O STJ firmou entendimento de que a responsabilização exclusiva do lojista por contestações e cancelamentos de transações (chargebacks) em casos de fraude somente se...
Em 26 de maio de 2026, encerra-se o período de adaptação concedido pela Portaria MTE nº 765/2025 para adequação às exigências da Portaria MTE...
O uso de inteligência artificial na criação musical voltou ao centro das discussões após notícias recentes envolvendo músicas geradas por IA que já circulam...
Disputas recentes entre artistas e suas equipes reacenderam um tema que, por muito tempo, foi tratado de forma informal: a titularidade de perfis em...
A integralização de bens imóveis ao capital social é prática recorrente em operações societárias, especialmente na constituição de holdings patrimoniais e na reorganização de...
Foi publicada a Resolução CGSN nº 186/2026, que estabelece diretrizes relevantes no contexto de implementação da Reforma Tributária, especialmente quanto à interação entre o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão de grande relevância para o Direito do Consumidor, afetou o Recurso Especial nº 2.209.304/MG para...
A relação entre direito societário e direito de família tem gerado efeitos práticos cada vez mais relevantes na estrutura e na operação das empresas....
Nos últimos meses, tem ganhado força a discussão sobre um possível esgotamento do modelo atual de streaming de música. Apesar do crescimento contínuo de...
Os cortes de podcasts, entrevistas e vídeos viraram um dos principais formatos de conteúdo nas redes sociais. Trechos curtos circulam com facilidade, ganham audiência...
Em 23 de março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, por maioria de 14 votos a 11, a superação do...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito de uma empresa ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas relacionadas...
