O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão de grande relevância para o Direito do Consumidor, afetou o Recurso Especial nº 2.209.304/MG para...
A relação entre direito societário e direito de família tem gerado efeitos práticos cada vez mais relevantes na estrutura e na operação das empresas....
Nos últimos meses, tem ganhado força a discussão sobre um possível esgotamento do modelo atual de streaming de música. Apesar do crescimento contínuo de...
Os cortes de podcasts, entrevistas e vídeos viraram um dos principais formatos de conteúdo nas redes sociais. Trechos curtos circulam com facilidade, ganham audiência...
Em 23 de março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, por maioria de 14 votos a 11, a superação do...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito de uma empresa ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas relacionadas...
O avanço das ferramentas de inteligência artificial tem ampliado as possibilidades de criação de conteúdo no mercado de entretenimento. Tecnologias capazes de reproduzir vozes,...
O crescimento das produções audiovisuais baseadas em histórias reais tem ampliado o debate sobre os limites jurídicos da utilização da vida e da imagem...
O crescimento das transações digitais no Brasil trouxe ganhos evidentes de eficiência e praticidade para consumidores e empresas. Entre os instrumentos que mais transformaram...
Nos últimos anos, a estruturação societária deixou de ser apenas uma decisão formal para se tornar elemento estratégico no planejamento de crescimento das empresas....
A partir de 26 de maio de 2026, as empresas que não tiverem estruturado um plano formal de prevenção a riscos psicossociais — estresse...
A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar para suspender a retenção de 10% de Imposto...
