Publicações

A inteligência artificial pode usar a voz ou a imagem de artistas?

O avanço das ferramentas de inteligência artificial tem ampliado as possibilidades de criação de conteúdo no mercado de entretenimento. Tecnologias capazes de reproduzir vozes,...

Biografias e documentários precisam de autorização?

O crescimento das produções audiovisuais baseadas em histórias reais tem ampliado o debate sobre os limites jurídicos da utilização da vida e da imagem...

Golpes via Pix e a responsabilidade das instituições financeiras

O crescimento das transações digitais no Brasil trouxe ganhos evidentes de eficiência e praticidade para consumidores e empresas. Entre os instrumentos que mais transformaram...

Sociedades Limitadas e Captação de Recursos: novas possibilidades no mercado de dívida

Nos últimos anos, a estruturação societária deixou de ser apenas uma decisão formal para se tornar elemento estratégico no planejamento de crescimento das empresas....

Riscos Psicossociais e a NR-1: o que muda para as empresas a partir de maio de 2026

A partir de 26 de maio de 2026, as empresas que não tiverem estruturado um plano formal de prevenção a riscos psicossociais — estresse...

Decisão afasta IR sobre dividendos de empresa optante pelo Simples Nacional

A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar para suspender a retenção de 10% de Imposto...

Retomada do mercado de fusões e aquisições no Brasil em 2026

Após um período de retração, o mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) inicia 2026 com sinais concretos de retomada, impulsionado por fatores econômicos...

Decisão Judicial Impõe Limites a Reajustes em Planos de Saúde Classificados como “Falso Coletivo”

O Judiciário brasileiro voltou a enfrentar a controvérsia envolvendo reajustes aplicados em planos de saúde formalmente classificados como coletivos empresariais, mas que, na prática,...

Posso repostar? Os limites legais do uso de conteúdo de terceiros nas redes sociais

A dinâmica das redes sociais transformou o repost, o remix e a reutilização de conteúdos em práticas cotidianas no mercado de entretenimento. Trechos de...

Música em campanhas digitais: Nem sempre a licença da Plataforma é o suficiente.

A crescente das campanhas publicitárias em redes sociais com o uso de vídeos em formato “Reels” e conteúdos patrocinados intensificou o uso de músicas...

Nova Lei Complementar impacta empresas optantes pelo Lucro Presumido

Mantendo a tradição de ajustes fiscais ao final do exercício, foi publicada em 26 de dezembro de 2025 a Lei Complementar (LC) nº 224/2025,...

Novas Regras para o Trabalho em Feriados: Como o Comércio deve se Preparar para Evitar Passivos

Entra em vigor, em 1º de março de 2026, a Portaria nº 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no setor...