Disputas recentes entre artistas e suas equipes reacenderam um tema que, por muito tempo, foi tratado de forma informal: a titularidade de perfis em redes sociais. Em um cenário em que essas contas concentram milhões de seguidores e representam um canal direto de comunicação e monetização, a definição de quem detém esse ativo deixou de ser uma questão operacional e passou a ter relevância jurídica e econômica.
Na prática, é comum que a criação e a gestão desses perfis fiquem a cargo de assessorias, agências ou profissionais de social media. Com o tempo, o perfil passa a incorporar não apenas conteúdo, mas também valor de marca, relacionamento com o público e oportunidades comerciais. Isso gera uma dissociação frequente entre quem controla tecnicamente a conta e quem, de fato, é titular da imagem, da reputação e do público que ali se formou.
O problema surge quando há rompimento da relação profissional e não existem regras claras sobre titularidade, acesso e continuidade de uso. Nesses casos, a disputa pode envolver não apenas o controle da conta, mas também o uso do conteúdo já publicado, a exploração econômica futura e eventuais danos à imagem do artista. A ausência de definição contratual abre espaço para conflitos que transitam entre direito civil, propriedade intelectual e até concorrência desleal, dependendo da forma como o perfil passa a ser utilizado.
Esse cenário reforça a necessidade de tratar perfis digitais como ativos estratégicos desde o início da relação profissional. A definição prévia de titularidade, governança de acesso, regras de uso e procedimentos em caso de desligamento deixa de ser uma formalidade e passa a ser elemento central de proteção do artista. Em um mercado cada vez mais orientado por presença digital, a gestão jurídica dessas contas é tão relevante quanto a gestão de contratos tradicionais no setor de entretenimento.
