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Felipe Vieites Novaes

Idiomas

  • Português, Inglês, Espanhol

Associações

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
  • Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Formação

  • Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – 1999.
  • Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide – Sevilla, Espanha – 2001.
  • Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – 2003.

Reconhecimentos

  • Livros e artigos:
  • Manual de Prática Penal – Ed. GEN Método – 8ª edição.
  • Constituição Federal Comentada – Comemoração dos 30 anos da Constituição Federal – Capítulo em obra Coletiva – Ed. GEN Forense.
  • Direito Penal – Ed. Lumen Juris – 4ª edição.
  • Dos Crimes contra a Vida. In: Rogério Greco. (Org.). Comentários ao Projeto do Novo Código Penal – PLS 236/2012. 1ed.Niterói: Impetus, v. 1, p. 191-208.
  • Sistema de Investigação Preliminar: a Alternativa dos Juizados de Instrução. In: Maria Stella de Amorim; Roberto Kant de Lima e Regina Lúcia Teixeira Mendes. (Org.). Ensaios sobre a Igualdade Jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v., p. 129-166.
  • As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais. Revista de Ciências Sociais – Universidade Gama Filho. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, v. 9, p. 127-149.